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Aceitação e Uso

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.

Privacy Policy Contato
Primary reference Consumer Guide PT

Clause ledger

The following summaries introduce the governing sections and their linked source references.

01

Aceitação e Uso

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Consumer Guide PT
02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao desenvolvimento pessoal e não garantem resultados específicos. O uso dos serviços é de responsabilidade do usuário.

EU Consumer Center PT
Additional assistance Contato
Operational clauses
03
Clause 03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.

Linked document WIPO
04
Clause 04

Condições Comerciais Genéricas

Os termos comerciais podem ser alterados a qualquer momento. O usuário deve revisar regularmente os termos para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

Linked document HCCH
Home Terms
Policy Terms
Privacy Contato

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado é estritamente proibido.

05

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.

Reference EU Consumer Center PT